Riscos de comprar um imóvel irregular

Adquirir um imóvel é um grande passo para qualquer pessoa, seja para moradia própria, investimento ou negócio. No entanto, antes de fechar o negócio, é fundamental verificar a regularidade da propriedade. Comprar um imóvel irregular pode trazer diversos riscos, desde problemas financeiros até complicações judiciais. Neste artigo, feito em parceria com o escritório Advocacia MK, vamos explorar os principais riscos de comprar um imóvel irregular, como evitá-los e por que contar com profissionais especializados, como um advogado e uma imobiliária, pode ser a melhor escolha.

O que é um imóvel irregular?

Um imóvel é considerado irregular quando não possui a documentação necessária para comprovar a legalidade de sua construção ou transferência de propriedade. Isso inclui situações como:

• Falta de escritura ou registro no cartório de imóveis.
• Construções feitas sem aprovação da prefeitura.
• Pendências de IPTU ou taxas municipais.
• Divisão ou venda informal sem registro oficial.
• Alterações estruturais não averbadas no cartório.

Essas irregularidades comprometem a segurança jurídica do comprador e podem dificultar o uso pleno da propriedade.

Principais riscos de comprar um imóvel irregular

Comprar um imóvel irregular pode parecer vantajoso no início, especialmente por preços atrativos ou pela facilidade de negociação. No entanto, os riscos associados podem causar transtornos que muitas vezes superam qualquer benefício inicial.

1. Perda da posse ou propriedade

Um dos maiores riscos é perder o imóvel. Sem a escritura ou o registro em seu nome, você não é reconhecido legalmente como proprietário. Isso significa que terceiros podem contestar a posse, ou o imóvel pode ser reivindicado por herdeiros, credores ou antigos donos.

2. Impossibilidade de financiamento

Imóveis irregulares não são aceitos por instituições financeiras para concessão de crédito imobiliário. Isso impede tanto o financiamento para compra quanto a utilização do imóvel como garantia em operações financeiras futuras.

3. Dificuldades na venda ou transferência

A falta de documentação também dificulta a venda ou transferência do imóvel. Compradores interessados podem desistir ao perceber que o bem não está regularizado, limitando suas opções no mercado e reduzindo o valor de revenda.

4. Multas e penalidades legais

Imóveis construídos sem aprovação ou fora dos padrões urbanísticos estão sujeitos a multas aplicadas pela prefeitura. Além disso, há o risco de a construção ser embargada ou até demolida, dependendo da gravidade da irregularidade.

5. Custos adicionais para regularização

Regularizar um imóvel após a compra pode ser caro e demorado. É comum que o novo proprietário tenha que arcar com taxas, multas, ajustes de construção e honorários profissionais para resolver pendências.

6. Complicações judiciais

Imóveis com histórico de irregularidades podem estar envolvidos em disputas judiciais, como processos de usucapião, penhora ou herança mal resolvida. Essas situações podem levar anos para serem resolvidas, gerando insegurança e custos adicionais.

Como evitar problemas ao comprar um imóvel irregular?

Evitar os riscos de comprar um imóvel irregular começa com a análise cuidadosa da propriedade e sua documentação. Veja os principais cuidados:

1. Verifique a documentação

Antes de fechar o negócio, certifique-se de que o imóvel possui:

• Escritura pública devidamente registrada no cartório de imóveis.
• Certidão negativa de débitos (IPTU e outras taxas).
• Alvará de construção e Habite-se, se aplicável.
• Histórico livre de pendências judiciais.

2. Consulte um advogado especializado

A orientação de um advogado é essencial em qualquer transação imobiliária, especialmente quando há suspeita de irregularidades. O advogado pode:

• Analisar os documentos do imóvel e identificar possíveis problemas.
• Orientar sobre os passos necessários para regularização, caso o imóvel apresente pendências.
• Representar o comprador em negociações ou processos judiciais.

3. Faça uma análise do histórico do imóvel

Verifique se o imóvel já foi alvo de ações judiciais, embargos ou disputas de posse. Isso pode ser feito com certidões emitidas pelos cartórios e pela prefeitura local.

4. Exija transparência do vendedor

Certifique-se de que o vendedor está disposto a apresentar todos os documentos exigidos e, se necessário, ajustar a situação antes da venda.

Como uma imobiliária pode ajudar?

Contar com uma imobiliária confiável é outra maneira de evitar os riscos de comprar um imóvel irregular. Profissionais experientes podem:

• Identificar irregularidades: Uma imobiliária tem expertise para analisar a documentação e sinalizar possíveis problemas antes da compra.
• Negociar com o vendedor: A imobiliária pode mediar negociações para garantir que o imóvel esteja regularizado antes da transferência.
• Oferecer imóveis regularizados: Trabalhar com uma imobiliária reduz o risco de adquirir imóveis com pendências, pois os profissionais priorizam propriedades com documentação em dia.
• Apoiar no processo de regularização: Se o imóvel estiver irregular, a imobiliária pode orientar sobre os passos necessários para resolver a situação, incluindo contato com órgãos públicos e cartórios.

Conclusão

Os riscos de comprar um imóvel irregular são significativos e podem comprometer não apenas o uso da propriedade, mas também a segurança financeira e jurídica do comprador. Por isso, é essencial tomar todas as precauções antes de fechar o negócio. Contar com um advogado especializado e o suporte de uma imobiliária confiável são passos importantes para garantir que a transação seja segura e livre de complicações. Investir em segurança agora é a melhor maneira de evitar problemas futuros.