O que significa imóvel com escritura pública de um imóvel?

A aquisição de um imóvel envolve várias etapas e documentos importantes, sendo a escritura pública um dos mais essenciais. Para quem está planejando comprar, vender ou regularizar um imóvel, compreender o que significa a escritura pública de um imóvel é fundamental. Esse documento garante a segurança jurídica da transação e protege os direitos do comprador e do vendedor. Vamos explorar o conceito, sua importância e o papel que ele desempenha no mercado imobiliário.

1. O que é a escritura pública de um imóvel?

A escritura pública de um imóvel é um documento oficial que formaliza a transferência de propriedade entre o vendedor e o comprador. Elaborada por um tabelião em um cartório de notas, a escritura é um registro de caráter público que confere validade legal à negociação.

Diferentemente de um contrato simples, que é um acordo entre as partes, a escritura pública tem força jurídica e é reconhecida oficialmente. Esse documento é o primeiro passo para o registro definitivo do imóvel em nome do novo proprietário no cartório de registro de imóveis.

2. Por que a escritura pública é tão importante?

A escritura pública é fundamental para garantir que a transação seja transparente, legal e segura. Sem ela, a compra e venda do imóvel não possuem respaldo legal, o que pode acarretar problemas futuros, como disputas de propriedade ou até mesmo a anulação da negociação.

Ao registrar a escritura no cartório de registro de imóveis, o comprador obtém o direito pleno sobre a propriedade, tornando-se, de fato, o dono legal do imóvel. Isso significa que o novo proprietário pode vender, alugar ou utilizar o bem como garantia de financiamento.

3. Quem é responsável por emitir a escritura pública?

A emissão da escritura pública de um imóvel é feita exclusivamente por um tabelião de notas, em um cartório de notas. Para isso, é necessário que as partes envolvidas (comprador e vendedor) apresentem a documentação exigida, como:

• Documentos pessoais de ambas as partes.
• Matrícula atualizada do imóvel.
• Certidões negativas de débitos relacionados ao imóvel.
• Comprovante de quitação de tributos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Após a análise de todos os documentos e a assinatura da escritura, o próximo passo é levá-la ao cartório de registro de imóveis para formalizar a transferência de propriedade.

4. Diferença entre escritura pública e registro de imóvel

Embora estejam diretamente relacionados, escritura pública e registro de imóvel são etapas distintas. Enquanto a escritura formaliza a negociação entre comprador e vendedor, o registro no cartório de imóveis transfere oficialmente a propriedade.

Somente após o registro no cartório de registro de imóveis o comprador será reconhecido legalmente como o proprietário. Por isso, ambos os processos são indispensáveis para garantir a segurança jurídica da transação.

5. Benefícios de ter um imóvel com escritura pública

Segurança jurídica

A escritura pública assegura que a negociação foi feita de forma legal, protegendo os envolvidos de possíveis disputas judiciais. Além disso, o registro garante que o comprador tenha o pleno direito sobre a propriedade.

Possibilidade de financiamento

Imóveis com escritura pública são mais facilmente aceitos por bancos e instituições financeiras em financiamentos ou refinanciamentos, uma vez que possuem a documentação necessária para garantir a operação.

Valorização do imóvel

Um imóvel com escritura pública tende a ser mais valorizado no mercado, já que representa segurança para futuros compradores. Essa característica aumenta a liquidez do bem.

Regularidade fiscal

A escritura pública de um imóvel está atrelada à regularidade fiscal da propriedade. Isso significa que, ao formalizar a transferência, todos os tributos relacionados ao imóvel devem estar em dia.

6. O que acontece se um imóvel não tem escritura pública?

Imóveis que não possuem escritura pública são considerados irregulares do ponto de vista jurídico. Apesar de o comprador poder usufruir do bem, ele não terá a propriedade reconhecida oficialmente, o que pode acarretar diversos problemas, como:

• Dificuldade para revender o imóvel.
• Riscos de perder o imóvel em disputas judiciais.
• Impedimentos para realizar financiamentos ou hipotecas.

Em casos como esse, é recomendável regularizar a situação do imóvel, emitindo a escritura e registrando-a em cartório.

7. Quanto custa uma escritura pública?

O custo de uma escritura pública varia de acordo com o estado e o valor do imóvel. Além disso, outros encargos podem ser aplicados, como o ITBI e as taxas do cartório de registro de imóveis. Por isso, é importante planejar essas despesas no orçamento da compra.

Vale lembrar que o investimento na escritura pública e no registro é essencial para garantir a segurança e a valorização do imóvel no futuro.

Como uma imobiliária em Itapema pode auxiliar

Para quem está adquirindo um imóvel em Itapema, contar com o suporte de uma imobiliária é uma decisão estratégica. Uma imobiliária local pode ajudar na verificação da documentação, indicando se o imóvel possui escritura pública e está em situação regular.

Além disso, os profissionais do mercado imobiliário conhecem todas as etapas do processo, desde a negociação até a finalização do registro, garantindo que você tome decisões seguras e bem informadas.

Com o auxílio de uma imobiliária em Itapema, você terá a tranquilidade de adquirir um imóvel com segurança jurídica e toda a documentação necessária.