Mercado Imobiliário: Confira os documentos necessários para Vendedores e Compradores de imóvel

Você já pensou em comprar ou vender um imóvel, mas não faz ideia de quais documentos são necessários para fazer tudo do jeito certo? Isso é muito comum, e a falta de informação pode atrasar ou até impedir um bom negócio.

Talvez você esteja prestes a fechar sua primeira transação imobiliária, ou talvez apenas queira se preparar para quando esse momento chegar. Seja qual for o caso, saber exatamente quais documentos são exigidos tanto do comprador quanto do vendedor é o primeiro passo para uma negociação segura e sem dores de cabeça.

Neste artigo, vamos te mostrar, de forma simples e direta, quais são esses documentos, por que eles são importantes e como reunir tudo o que você precisa.

Por que é tão importante ter os documentos certos?

Negócios de compra e venda de imóveis envolvem valores altos e exigem muitos detalhes legais. Um documento esquecido ou com erro pode:

• Travar o processo;
• Gerar multas e taxas extras;
• Colocar a venda em risco;
• E até fazer você perder o imóvel ou o dinheiro.

Então, não é só papelada: é segurança para todas as partes.

Documentos para o vendedor do imóvel

Se você vai vender um imóvel, precisa comprovar que ele é seu e que está regularizado. Além disso, é preciso provar que você, como vendedor, está livre de pendências judiciais ou dívidas que possam afetar o negócio.

Documentos pessoais

• RG e CPF;
• Comprovante de estado civil (certidão de casamento ou nascimento);
• Se for casado, documentos do cônjuge.

Se o regime de bens for comunhão, é necessário o consentimento e assinatura do cônjuge.

Se tiver separado, é necessário averbar certidão de casamento com o divórcio.

Do imóvel

• Matrícula atualizada do imóvel (emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias);
• Certidão de ônus reais, para mostrar que não há hipotecas, penhoras ou problemas no imóvel;
• Certidão negativa de débitos de IPTU (emitida pela prefeitura);
• Planta do imóvel (quando exigido);
• Habite-se, emitido pela prefeitura (comprova que o imóvel está legalizado para uso);
• Comprovantes de pagamento de condomínio (se for apartamento).

Certidões pessoais

• Certidões negativas de ações cíveis, fiscais, trabalhistas e criminais;
• Certidão negativa da Receita Federal;
• Se for pessoa jurídica: CNPJ, contrato social, certidões negativas da empresa e do imóvel.

Documentos para o comprador do imóvel

Para quem vai comprar, os documentos são mais simples, mas não menos importantes. Eles servem para garantir que você tem capacidade legal para realizar a compra e para registrar o imóvel no seu nome.

Documentos pessoais

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de renda (holerite, declaração de imposto de renda ou contrato de trabalho);
• Declaração do Imposto de Renda (último ano).

Se o imóvel for financiado, o banco pode exigir mais documentos, como extratos bancários e análise de crédito.

Documentos do imóvel para o comprador verificar

Mesmo não sendo responsável por emitir, o comprador deve conferir se o vendedor entregou todos os documentos do imóvel listados acima (principalmente a matrícula atualizada e as certidões negativas).

Verificar isso é a melhor forma de evitar fraudes, golpes e problemas legais no futuro.

Etapas da transação e onde os documentos entram

Para entender melhor, veja o caminho básico de uma transação imobiliária:

1. Negociação entre as partes

Ambas as partes combinam o valor, forma de pagamento e prazos. Nessa fase, já vale começar a reunir os documentos.

2. Contrato de compra e venda

Feito normalmente com ajuda de um corretor ou advogado. Pode ser particular ou lavrado em cartório.

3. Escritura pública

Feita no Cartório de Notas. Essa escritura é obrigatória quando o imóvel vale mais de 30 salários mínimos ou se há financiamento.

4. Registro do imóvel

Com a escritura em mãos, o comprador deve registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis. Esse é o passo que torna o comprador oficialmente o novo dono.

Posso fazer tudo isso sem ajuda?

Pode, mas não é o ideal. Ter o apoio de um corretor, advogado ou despachante especializado ajuda a evitar erros que podem custar caro. Esses profissionais sabem quais documentos pedir, onde conseguir e o que precisa ser checado.

Além disso, cartórios e prefeituras podem ter regras diferentes dependendo da cidade ou estado. Por isso, não hesite em pedir ajuda se tiver dúvidas.

E se um documento estiver faltando?

Isso pode atrasar o processo ou até impedir a venda. Por exemplo:

• Se faltar a matrícula do imóvel, você não consegue registrar a escritura;
• Se houver dívidas no IPTU, o comprador pode se recusar a fechar negócio;
• Se o vendedor estiver envolvido em processos judiciais, o imóvel pode ser penhorado mesmo depois de vendido.

Por isso, confira tudo com calma, com atenção e sem pressa.

Conclusão

Comprar ou vender um imóvel é um passo importante e, às vezes, até emocionante. Mas para que tudo corra bem, é essencial organizar e verificar todos os documentos com cuidado.

Seja você o comprador ou o vendedor, agora já sabe o que é necessário e por que cada papel tem sua importância.

Não deixe a burocracia virar um problema. Com as informações certas e a documentação em dia, sua transação imobiliária pode ser simples, segura e bem-sucedida.