Transação imobiliária: Fique por dentro dos documentos de cartório que podem evitar golpes

Você já pensou em comprar ou vender um imóvel e, no meio do caminho, ficou com medo de cair em um golpe? Isso é mais comum do que parece. Em meio a tanta papelada, nomes técnicos e promessas tentadoras, muita gente acaba assinando contratos sem saber exatamente no que está se metendo.

Mas existe uma forma segura de evitar prejuízos: conhecendo os documentos de cartório que garantem uma transação imobiliária legal e segura. E é exatamente isso que vamos explicar neste artigo — com uma linguagem clara, direta, sem complicações.

Se você está pensando em fazer um negócio imobiliário ou apenas quer entender melhor o assunto, continue lendo. A informação certa pode te poupar de muita dor de cabeça.

Por que é tão fácil cair em golpes no mercado imobiliário?

Quando o assunto é imóvel, estamos falando de valores altos e processos que nem sempre são simples. Isso abre espaço para pessoas mal-intencionadas aplicarem golpes usando documentos falsos, registros inexistentes ou até vendendo imóveis que não podem ser vendidos.

Muitos problemas surgem por falta de atenção a documentos que deveriam ser verificados no cartório 24 horas. Às vezes, basta um papel esquecido ou ignorado para transformar um bom negócio em um pesadelo.

A importância dos documentos de cartório

Os cartórios existem justamente para dar segurança jurídica aos atos que envolvem bens e direitos. Ou seja, quando um documento é registrado em cartório, ele passa a ter valor legal e público — qualquer pessoa pode consultar.

No caso dos imóveis, verificar a documentação certa antes de fechar um negócio é o melhor jeito de evitar fraudes. Vamos ver agora quais são os principais documentos e o que cada um garante.

Principais documentos para uma transação imobiliária segura

1. Certidão de matrícula atualizada do imóvel

Esse é o documento mais importante. Ele é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e mostra toda a “vida” do imóvel:

• Quem é o dono atual;
• Se o imóvel tem dívidas (como hipoteca ou penhora);
• Se há disputas judiciais;
• Histórico de transferências de propriedade.

Dica: Peça uma via atualizada (emitida nos últimos 30 dias). Isso garante que as informações estão corretas no momento da compra.

2. Certidão negativa de ônus reais

Também emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, essa certidão informa se há algum tipo de “trava” sobre o imóvel — como hipoteca, penhora, arresto ou usufruto.

Se houver algum ônus, a venda pode ser proibida ou complicada.

3. Certidão negativa de ações cíveis e criminais do vendedor

Esse documento é emitido pelo fórum da cidade onde o vendedor mora. Ele mostra se o vendedor está envolvido em algum processo judicial que possa colocar o negócio em risco — como dívidas, falência ou disputas familiares.

4. Certidão negativa de débitos trabalhistas

Se o vendedor for uma empresa, é fundamental verificar se ela está em dia com a Justiça do Trabalho. Isso evita que o imóvel seja alvo de uma penhora futura.

5. Certidão negativa de tributos municipais (IPTU)

Emitida pela prefeitura, essa certidão comprova que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está pago. Dívidas de IPTU podem ser cobradas mesmo após a venda.

6. Planta e habite-se

Esses documentos são emitidos pela prefeitura e indicam que o imóvel foi construído de forma legal, conforme o projeto aprovado, e que pode ser habitado. Sem eles, pode haver problemas para conseguir financiamento ou até mesmo para morar no imóvel.

7. Escritura pública de compra e venda

A escritura é feita no Cartório de Notas. Ela formaliza o negócio e registra todos os detalhes: quem está comprando, quem está vendendo, valor, forma de pagamento e características do imóvel.

Atenção: só a escritura não transfere a propriedade. É preciso registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.

8. Registro do imóvel no nome do comprador

Este é o passo final e mais importante: levar a escritura registrada ao Cartório de Registro de Imóveis e fazer o registro no nome do novo proprietário. Sem isso, o imóvel continua, oficialmente, no nome do antigo dono.

Como um advogado pode ajudar nesse processo?

Mesmo com os documentos certos, a ajuda de um advogado especializado pode evitar erros e garantir que todas as etapas sejam feitas corretamente.

Ele pode:

• Analisar os documentos com atenção;
• Identificar possíveis riscos;
• Acompanhar o contrato;
• Ajudar na negociação;
• Garantir que o registro final ocorra sem problemas.

E se algum desses documentos estiver ausente?

Se algum dos documentos não puder ser apresentado, não feche negócio antes de entender o motivo. Imóveis com pendências podem envolver dívidas, brigas na Justiça ou até pertencer a mais de uma pessoa — o que pode gerar grandes complicações.

Conclusão: segurança começa com informação

Compra e venda de imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. E, infelizmente, é também uma área onde os golpes são mais frequentes. Mas a boa notícia é que com informação e atenção aos documentos corretos, é totalmente possível fazer uma transação segura.

Nunca confie apenas na palavra do vendedor ou em contratos particulares. Confirme tudo nos cartórios, peça ajuda profissional se necessário e só avance quando estiver com toda a documentação em mãos.

Lembre-se: quando o assunto é imóvel, é melhor demorar um pouco e fazer tudo certo do que se arrepender depois por não ter conferido um único papel.